Reincidência Penal: O que é, como funciona e quais os seus efeitos na pena?

Você sabia que uma pessoa condenada por um crime pode ser punida de forma mais severa se voltar a cometer um delito? Isso acontece por causa da chamada reincidência penal — um dos fatores mais relevantes no Direito Penal brasileiro. Essa situação pode agravar a pena, dificultar o acesso a benefícios legais e até mesmo…