Categoria: Temas Gerais

Remover meu nome do JusBrasil e Escavador | Como tirar dados do processo?
As pessoas têm muita dúvida de como tirar seus dados do JusBrasil e Escavador, pois ainda tem aquele medo de serem prejudicadas no mercado de trabalho por terem seus nomes nesses sites, então nesse post vamos mostrar como excluir seus dados.. COMO REMOVER INFORMAÇÕES DO JUSBRASIL? 1º Passo: Você vai acessar o site www.jusbrasil.com.br 2º…
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Quais meus direitos em uma DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA?
contrato de trabalho possui um princípio que chamamos no direito de princípio da continuidade, porém, ambas as partes nessa relação (empregado e empregador – empresa) possuem o direito de encerrar. Há várias possibilidades e uma delas é a demissão sem justa causa, sendo bem burocrática e comum, trazendo dúvidas tanto para os setores de RH…
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Estabilidade da gestante | O que é e como funciona?
A trabalhadora mulher já possui diversas barreiras no mercado de trabalho, principalmente no caso de uma eventual gravidez, onde passa por situações horríveis dentro da empresa e não é fornecido de maneira clara quais direitos essas trabalhadoras possuem. Além disso, há uma confusão entre a estabilidade e a própria licença maternidade. Então, se você é…
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Minha empresa não está depositando meu FGTS | O que fazer?
Sabemos da importância do FGTS para todo o trabalhador, visto que é uma garantia no caso dele for demitido sem justa causa, além de ser um dever de toda empresa realizar o depósito mensalmente. Mas como saber se a empresa está depositando corretamente ou não? E o que fazer quando descobrir que a empresa não…
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BPC/LOAS: Benefício para pessoas que nunca pagaram o INSS
Não é raro encontrarmos pessoas que passaram a vida toda sem contribuir para o INSS, ou que contribuíram em algum momento, mas por pouquíssimo tempo, ou porque trabalhou na informalidade (sem registro) ou simplesmente optou por abrir um negócio e desconhecia as formas de contribuir para o INSS. Quando essas pessoas atingem uma idade avançada…
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Reincidência Penal: O que é, como funciona e quais os seus efeitos na pena?
Você sabia que uma pessoa condenada por um crime pode ser punida de forma mais severa se voltar a cometer um delito? Isso acontece por causa da chamada reincidência penal — um dos fatores mais relevantes no Direito Penal brasileiro. Essa situação pode agravar a pena, dificultar o acesso a benefícios legais e até mesmo…
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